EDITAL
ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL
Maria Agostinha Ribeiro de Freitas, Presidente da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE), torna público, por via de aplicação analógica do disposto, nomeadamente, no n.º 1 do art.º 56.º, do Anexo I, da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, e artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, que, na sua sessão ordinária de 12 de Novembro de 2019, foram pela Assembleia Intermunicipal, tomadas as seguintes deliberações:
PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
“1. APROVAÇÃO DA ATA N.º 02/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DE 25 DE JUNHO DE 2019 - DELIBERADO, POR UNANIMIDADE, APROVAR A PROPOSTA.”
“2. APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO “GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O ANO 2020” - DELIBERADO, POR UNAMIDADE, APRECIAR FAVORAVELMENTE E APROVAR O DOCUMENTO “GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O ANO 2020”.
“3. VIATURAS SMART 88-DQ-69 E VOLVO 18-63-LL| HASTAS PÚBLICAS - DELIBERADO, POR UNANIMIDADE, TOMAR CONHECIMENTO.”
“4. PROPOSTA DE ABATE| MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÓNICO DIVERSO - DELIBERADO, POR UNANIMIDADE, TOMAR CONHECIMENTO E CONCORDAR COM A DECISÃO DO CONSELHO DIRETIVO.”
“5. PROPOSTA DE ABATE| BANCOS - DELIBERADO, POR UNANIMIDADE, TOMAR CONHECIMENTO E CONCORDAR COM A DECISÃO DO CONSELHO DIRETIVO.”
“6. AMAVE | EXTINÇÃO - COMUNICAÇÃO À ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL - DELIBERADO, POR UNANIMIDADE, TOMAR CONHECIMENTO, CONCORDAR COM AS DILIGÊNCIAS ENTRETANTO REALIZADAS E, AINDA, SOLICITAR QUE O CONSELHO DIRETIVO APRESENTE A ESTA ASSEMBLEIA EM MOMENTO OPORTUNO UMA PROPOSTA DE PLANO PARA O EFEITO.”
“7. INFORMAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE DA ASSOCIAÇÃO - DELIBERADO, POR UNANIMIDADE, TOMAR CONHECIMENTO.”
“8. APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA - DELIBERADO, POR UNANIMIDADE, APROVAR A PROPOSTA.”
E, para constar, publica-se o presente edital que vai ser afixado, na sede desta Associação, em local de acesso público.
Guimarães, sede da Associação de Municípios, aos 12 dias de Novembro de 2019.
A Presidente da Assembleia Intermunicipal
Maria Agostinha Ribeiro de Freitas (Drª.)